Entre os principais desafios do mercado financeiro digital, Paulo de Matos Junior, empresário com atuação nas áreas de câmbio e intermediação de criptoativos desde 2017, acompanhou de perto o processo que culminou na publicação, pelo Banco Central, da norma que disciplina o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil. Poucos desafios se mostraram tão complexos quanto a definição de um marco regulatório para os criptoativos que fosse ao mesmo tempo eficaz na proteção ao consumidor e respeitoso à dinâmica inovadora do setor.
Regulação como resposta a um mercado em expansão
O desenvolvimento acelerado do mercado de criptoativos no Brasil nos últimos anos criou uma demanda crescente por regras claras e supervisão institucional. Conforme esclarece Paulo de Matos Junior, o volume de transações com ativos virtuais no país cresceu de forma expressiva entre 2017 e 2025, atraindo tanto investidores experientes quanto um público mais amplo, sem familiaridade anterior com mercados financeiros. Esse cenário tornou inevitável a chegada de uma norma regulatória abrangente.
A resposta do Banco Central veio após um processo que durou mais de um ano, com consultas públicas e participação ativa dos principais players do setor. O resultado é uma regulação que, segundo Paulo de Matos Junior, equilibra rigor prudencial e respeito ao potencial de inovação do mercado, sem engessar os modelos de negócio que tornaram os criptoativos tão atrativos para investidores e empreendedores.
O que a norma exige das empresas
A partir de fevereiro de 2026, todas as empresas que prestam serviços relacionados a criptoativos no Brasil precisarão de autorização formal do Banco Central para operar. As exigências abrangem critérios de governança corporativa, mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, segregação patrimonial entre os ativos da empresa e os recursos dos clientes, além de padrões mínimos de transparência operacional.
Nesse contexto, Paulo de Matos Junior destaca que o modelo adotado pelo regulador brasileiro se aproxima do que já existe para bancos e fintechs, criando uma equivalência regulatória que facilita a integração das PSAVs ao sistema financeiro tradicional. A tendência é que essa aproximação reduza resistências históricas do setor bancário convencional em relação às empresas de criptoativos, abrindo caminho para parcerias e produtos financeiros híbridos.
Impactos sobre investidores e o mercado doméstico
Diante desse cenário, os impactos sobre o comportamento dos investidores devem ser significativos. Com a garantia de que as plataformas onde operam são supervisionadas pelo Banco Central, investidores de diferentes perfis, dos mais conservadores aos mais especulativos, tendem a se sentir mais seguros para aumentar sua exposição a ativos digitais. Paulo de Matos Junior avalia que esse movimento pode representar um salto qualitativo e quantitativo no mercado doméstico de criptoativos.
Acrescenta-se a isso o efeito sobre o investidor estrangeiro. Fundos internacionais e gestoras globais que acompanham o mercado brasileiro passam a contar com um critério objetivo para avaliar a elegibilidade das plataformas onde alocam recursos. A regulação funciona, nesse caso, como um filtro de qualidade que beneficia tanto os investidores quanto as empresas que atendem aos padrões exigidos.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
