Decreto estadual restringe queimadas em áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal durante o período mais crítico da estiagem
Mato Grosso entrou, no início de julho, em um novo período de restrição ao uso do fogo em atividades rurais. A medida, que começou a valer na terça-feira, dia 1º, segue até 30 de novembro e abrange práticas de limpeza e manejo de área em propriedades localizadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A decisão integra o planejamento anual do Governo do Estado para reduzir a ocorrência de incêndios florestais durante os meses de menor umidade e temperaturas mais altas. Quem descumprir a determinação pode responder por crime ambiental e ainda enfrentar multas e outras penalidades previstas em lei. A proibição chega em um momento de atenção redobrada, já que as autoridades ambientais esperam uma temporada de seca mais intensa do que em anos recentes, o que aumenta a pressão sobre produtores rurais e órgãos de fiscalização em todo o território mato-grossense.
Por que o alerta é mais forte neste ano
O Corpo de Bombeiros alerta que, no segundo semestre de 2026, Mato Grosso poderá enfrentar um período de seca severa por conta dos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz a frequência e o volume de chuvas em diversas regiões do Brasil, especialmente no Centro-Oeste, além de elevar as temperaturas médias. Esse cenário climático é justamente o que preocupa as equipes responsáveis pelo monitoramento ambiental, já que a combinação de calor elevado, baixa umidade do ar e ventos intensos favorece a propagação rápida das chamas em áreas de vegetação nativa. Não é a primeira vez que o Estado adota esse tipo de restrição, mas o contexto climático deste ano reforça a necessidade de antecipar ações que normalmente seriam tomadas apenas no auge da estiagem. Folharegionalonline
A base legal da proibição está no Decreto nº 2.015/2026, que faz parte das ações do Governo do Estado para prevenir incêndios florestais neste período de estiagem, marcado por altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e ondas de calor, fatores que favorecem a rápida propagação do fogo. A restrição, no entanto, não vale para todos os casos. Segundo o texto, a restrição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, o que garante que técnicas de manejo controlado do fogo, quando conduzidas pelo poder público, continuem sendo uma ferramenta legítima de prevenção. FolharegionalonlineFolharegionalonline
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Como funciona o plano de combate aos incêndios
A proibição do uso do fogo está integrada a uma estratégia mais ampla, o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). De acordo com as informações divulgadas, o planejamento prevê o emprego de bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em equipamentos, viaturas, aeronaves e tecnologias de monitoramento, ampliando a capacidade de resposta e garantindo maior eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios em todas as regiões do Estado. A ideia é que as equipes não fiquem restritas a agir apenas depois que o fogo já se espalhou, mas consigam identificar focos de calor com antecedência suficiente para intervir antes que o problema tome proporções maiores. FolharegionalonlineFolharegionalonline
Para isso, o Estado mantém uma estrutura permanente de acompanhamento das ocorrências. Conforme o decreto, a estrutura de monitoramento inclui a Sala de Situação Central (SSC), responsável pelo acompanhamento das ocorrências durante todo o período proibitivo, além de sete Salas de Situação Descentralizadas, instaladas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, e uma unidade localizada em Poconé, voltada ao atendimento da região do Pantanal. Essa descentralização é importante porque permite que decisões operacionais sejam tomadas mais perto de onde o problema realmente acontece, o que costuma reduzir o tempo entre a detecção de um foco e a chegada das equipes ao local. Folharegionalonline
O que muda para quem vive e trabalha no campo
Para os produtores rurais, a mudança mais prática está na necessidade de buscar alternativas ao fogo para limpeza de pastagens e preparo de área durante os próximos meses. O descumprimento do decreto pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental, o que torna a fiscalização um ponto de atenção redobrada até o fim de novembro. Em municípios do interior, onde o fogo ainda é usado de forma corriqueira em pequenas propriedades, a orientação das autoridades é buscar técnicas alternativas de manejo, já que a fiscalização tende a ser mais presente justamente nos meses de maior risco. Folharegionalonline
Segundo o tenente-coronel Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, a efetividade das ações de prevenção depende do comprometimento coletivo e da responsabilidade de cada cidadão. A frase resume bem o espírito da campanha: por mais que o Estado invista em tecnologia, aeronaves e efetivo, o resultado prático depende também de moradores e produtores evitarem o uso irregular do fogo, especialmente em áreas próximas a unidades de conservação e ao próprio Pantanal, bioma que costuma concentrar boa parte dos registros de incêndio durante a estiagem. Folharegionalonline
Quem precisar denunciar um foco de incêndio ou situação de risco tem à disposição dois canais oficiais. Conforme informado pelas autoridades, em casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193. A expectativa do governo estadual é que, com a combinação de fiscalização, tecnologia de monitoramento e participação da população, o número de ocorrências registradas nos próximos meses fique abaixo do observado em temporadas anteriores marcadas por estiagens severas. Folharegionalonline
Fonte consultada: https://www.folharegionalonline.com/2026/07/periodo-proibitivo-de-uso-do-fogo-comeca-nesta-quarta-1o-bombeiros-alertam-para-estiagem-severa/
