Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, sinaliza que as desigualdades no acesso ao saneamento básico no Brasil se manifestam de forma especialmente aguda nos territórios quilombolas e nas comunidades tradicionais. Povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais e extrativistas habitam territórios que, em sua maioria, não contam com sistemas regulares de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.
Além da violação de um direito fundamental, essa ausência gera impactos ambientais que afetam diretamente os modos de vida e os recursos naturais dos quais essas populações dependem para sua sobrevivência e reprodução cultural. A partir deste artigo, você vai conhecer mais sobre essa realidade e sobre as iniciativas que estão abrindo caminhos concretos nesses territórios. Acompanhe.
A dimensão do déficit de saneamento nos territórios tradicionais
Os territórios quilombolas e tradicionais brasileiros concentram alguns dos piores indicadores de cobertura de saneamento básico do país. A distância dos centros urbanos, a dispersão geográfica das comunidades, a precariedade das vias de acesso e a insuficiência de recursos municipais para estender os serviços de coleta a esses territórios criam um déficit estrutural que se acumula há décadas sem solução adequada. Na ausência de coleta regular, as práticas de queima a céu aberto, descarte em corpos d’água e acumulação de resíduos no entorno das moradias tornam-se inevitáveis e persistentes.
Conforme indica Marcello José Abbud, o impacto desse déficit sobre as comunidades é duplo. Do ponto de vista sanitário, a presença de resíduos sem tratamento adequado no entorno das moradias cria condições favoráveis para a proliferação de vetores de doenças e para a contaminação das fontes de água utilizadas pelas comunidades. Do ponto de vista cultural e econômico, a degradação dos recursos naturais pelo descarte inadequado compromete atividades como a pesca artesanal, o extrativismo e o turismo de base comunitária, que são centrais para a reprodução econômica e cultural desses povos.
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Os resíduos introduzidos pelo contato com o mercado externo
Um aspecto frequentemente negligenciado na análise dos resíduos em comunidades tradicionais é a transformação do perfil de materiais descartados pelo contato crescente com produtos industrializados. Comunidades que historicamente geravam resíduos predominantemente orgânicos e biodegradáveis passaram a receber, com o acesso ao mercado externo, embalagens plásticas, baterias, eletrônicos e outros materiais de difícil degradação para os quais não existem sistemas locais de gestão adequados.
Na avaliação de Marcello José Abbud, esse processo de introdução de resíduos industriais em territórios sem infraestrutura de gestão é um dos vetores mais relevantes de degradação ambiental nas comunidades tradicionais brasileiras. De fato, a combinação entre ausência de coleta, falta de informação sobre os riscos do descarte inadequado e inexistência de alternativas acessíveis cria uma situação de vulnerabilidade ambiental que se aprofunda à medida que o consumo de produtos industrializados avança nesses territórios.
Soluções adaptadas e o protagonismo das comunidades
Experiências bem-sucedidas de gestão de resíduos em territórios tradicionais têm em comum o protagonismo das próprias comunidades no diagnóstico, no planejamento e na operação das soluções implementadas. Tecnologias de baixa complexidade operacional, como compostagem comunitária para resíduos orgânicos e sistemas de ponto de entrega voluntária com coleta periódica para resíduos secos, demonstram viabilidade quando adaptadas às condições específicas de cada território e operadas com autonomia crescente pelas comunidades beneficiadas.
Segundo Marcello José Abbud, garantir o acesso ao saneamento básico adequado para populações quilombolas e comunidades tradicionais é simultaneamente uma obrigação constitucional, uma condição para a preservação dos territórios e dos recursos naturais que essas comunidades protegem e uma expressão concreta do compromisso do país com a equidade ambiental. Portanto, investir em soluções de gestão de resíduos adaptadas a esses territórios é uma das formas mais diretas de traduzir em ação os princípios de justiça ambiental que orientam a política nacional de saneamento básico.
