A crescente demanda por estruturas no exterior tem uma razão prática que Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, evidencia ao tratar de famílias empresárias. A sociedade offshore é uma empresa constituída fora do país para concentrar recursos financeiros, imóveis ou participações societárias. O ponto central não é o rendimento do investimento, e sim a definição de quem detém o quê.
Famílias com negócio em operação enfrentam um risco pouco debatido, o de ter o patrimônio pulverizado em titularidades individuais espalhadas por países diferentes. Cada bem obedece à lei do lugar onde está registrado. Sem uma camada societária que os reúna, a transmissão para a geração seguinte se transforma em vários processos paralelos, com prazos, custos e resultados distintos entre si.
O que a estrutura offshore realmente organiza?
Conforme examina o advogado Rodrigo Pimentel, o efeito mais relevante do desenho está na troca do objeto da titularidade. A pessoa física deixa de figurar como dona direta de contas, imóveis e cotas de fundos e passa a deter ações de uma sociedade que reúne tudo. O patrimônio continua o mesmo, porém ganha um envelope jurídico único.
A mudança tem consequência direta na administração dos bens. Regras de voto, de distribuição de resultados e de entrada de novos sócios passam a estar escritas no estatuto da própria sociedade, e não dispersas em combinações informais entre parentes. Quando um herdeiro recebe ações, recebe também o conjunto de regras que limita o uso delas.
Por que a transmissão de bens muda de rito?
A comparação entre dois cenários torna o mecanismo compreensível, e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, especialista em estruturação patrimonial internacional, pondera a diferença de rito entre eles. Bens mantidos diretamente no nome de quem faleceu normalmente exigem procedimento sucessório em cada jurisdição, com tradução de documentos, nomeação de representante local e recolhimento de tributos segundo a lei de cada país.
Com a sociedade no exterior, o que se transmite são as ações dela. O rito segue as regras pactuadas entre os sócios e a legislação aplicável à empresa, o que costuma reduzir prazo e litígio. A diferença raramente aparece no momento da constituição, porque fica visível quando a família precisa vender um ativo às pressas para pagar imposto.
Proteção e ocultação seguem caminhos opostos
Um mal-entendido persistente aproxima a estrutura internacional da ideia de sigilo, e o advogado Sideni Soncini Pimentel sinaliza a distância entre as duas coisas. Participações no exterior precisam ser informadas ao Banco Central e declaradas à Receita Federal, e os lucros da sociedade recebem tratamento tributário próprio na legislação brasileira, com recolhimento periódico.
A experiência de quem julgou conflitos patrimoniais ajuda a medir o risco de arranjos improvisados, tema que o advogado Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado depois de mais de quatro décadas de magistratura, descreve na atuação consultiva e estratégica que exerce hoje. Estrutura opaca tende a produzir exatamente o litígio que pretendia evitar.
O valor do desenho aparece na crise
Sucessão, divórcio, dívida de sócio e venda apressada de ativo pertencem à mesma categoria de eventos, porque todos testam a liquidez da família em prazo curto. Uma estrutura internacional bem construída oferece caixa disponível e regra de decisão quando o tempo é escasso. A ausência dela obriga a escolher entre vender mal e discutir na Justiça por anos.
Convidamos você a conhecer mais sobre o desenho de estruturas internacionais antes que um evento familiar force a decisão. A pergunta que Rodrigo Gonçalves Pimentel demonstra ser decisiva é simples, a de saber se o patrimônio de hoje atravessaria uma transição não planejada sem perder valor pelo caminho.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
